Áreas de atuação

Atuação em consultoria tributária em geral, consultoria sobre aspectos fiscais relativos a reorganizações societárias e aquisições de empresas, estruturação de planejamentos tributários em operações nacionais e internacionais, elaboração de pareceres em questões tributárias específicas de diversos setores da economia, tais como: petróleo e gás, infra-estrutura, construção naval, concessões, energia, project finance, mercado financeiro, imobiliário; dentre outras atividades.

Atuação em contencioso, de natureza administrativa, pela representação de clientes perante os órgãos das Fazendas Públicas Federal, Estaduais e Municipais em processos administrativos, em impugnação a autos de infração e termos de sujeição passiva, interposição de recursos, incluindo a apresentação de memoriais e a realização de sustentações orais, nos órgãos administrativos de segunda instância, em especial, no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT-SP), no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (CCERJ) e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), além de apresentação de pedidos de revisão de débitos inscritos em Dívida Ativa, processos de consulta tributária, dentre outras atividades.

Atuação em contencioso, de natureza judicial, pela representação de clientes perante os órgãos do Poder Judiciário, incluindo a apresentação de memoriais e a realização de sustentação oral em Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores, em Ações para discussão da relação jurídico-tributária e repetição de indébito, anulação de crédito tributário, consignação em pagamento, Mandados de Segurança, Execuções Fiscais, dentre outras atividades.

Atuação em consultoria e contencioso em questões relacionadas à estruturação e desenvolvimento de operações de Comércio Exterior, na importação e exportação, na identificação, habilitação e operação de regimes e controles especiais adequados às operações praticadas pelas empresas, como Admissão Temporária, Exportação Temporária, Trânsito Aduaneiro, Drawback, Entreposto Aduaneiro, Recof, Repetro, Repex, Reporto, Depósito Alfandegado Certificado, na classificação fiscal de mercadorias, na valoração aduaneira, na representação de empresas em procedimentos especiais de verificação da IN/RFB 228/02 (de origem de recursos e combate à interposição fraudulenta de pessoas) e em procedimentos especiais de controle da IN/RFB 1169/11 (de suspeita de irregularidades passíveis de aplicação de pena de perdimento), dentre outras atividades.

Elaboração de pareceres e atuação em contencioso em matérias relacionadas a: acusação da prática das condutas de fraude, sonegação e conluio (artigos 71, 72 e 73, da Lei nº 4.502/1964); lavratura de representação fiscal para fins penais (Portaria RFB nº 2.439/2010); acusação de prática de crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990), dentre outras atividades.

Assessoria jurídica na estruturação e desenvolvimento de atividades empresariais, na elaboração e análise de documentos societários variados, como estatutos e contratos sociais, atas de assembleias, acordos de acionistas, memorandos de entendimentos, contratos de compra e venda de ativos e de participações societárias, na elaboração e análise de contratos e acordos comerciais em geral. Representação de clientes em processos judiciais e em procedimentos de arbitragem.